O sétimo mandamento – Não roubar – proíbe o roubo e qualquer forma de apropriação indevida dos bens alheios. Apesar da Igreja não ser contra a propriedade privada, esta não pode ser uma desculpa para o enriquecimento de poucos, levando a maioria à miséria. Deus criou os bens para todos e eles devem ser usados para o bem comum.
Ninguém tem o direito de se apossar dos bens de outro sem o consentimento do mesmo. Assim, toda maneira de se apossar dos bens de alguém sem o consentimento do mesmo será um roubo. Há muitas formas de roubo. Citaremos aqui apenas algumas: reter bens emprestados ou perdidos, defraudar o comércio, pagar salários injustos, elevar os preços, a usura, a corrupção, a apropriação ou uso privados dos bens de empresa, os trabalhos mal feitos, a fraude fiscal, falsidade de cheques e faturas, gastos excessivos, desperdício, infringir voluntariamente prejuízos a proprietários. As promessas e contratos se não cumpridos são também moralmente ilícitos.
Todos as pessoas estão sujeitas à justiça comutativa, o que permite a cada um receber o que lhe é devido e à justiça legal, que é o cumprimento das leis. Zaqueu disse: “Se defraudei alguém, restituo-lhe o quádruplo” (Lc 19,8).
A Igreja alerta para o perigo dos jogos de azar e proíbe que se escravize os seres humanos. Também o sétimo mandamento manda respeitar a integridade da criação. Sendo assim, pode-se usar dos bens vegetais, mas sem degradar o meio ambiente. Quanto aos animais, eles estão à disposição do ser humano para os usarem para alimento e para ajudar no trabalho, mas com respeito. Portanto, maltratar os animais é contrário à lei divina e, da mesma forma, tratar os animais com afetos devidos apenas aos seres humanos não está de acordo com a lei de Deus.
A Igreja tem uma opinião no que se refere às relações sociais, que está de acordo com a destinação universal dos bens. Dessa forma, a Igreja condena o lucro como regra das atividades econômicas e todas as ideologias totalitárias associadas ao comunismo e ao socialismo, bem como o individualismo e o primado da lei do mercado no capitalismo.
Em relação ao crescimento econômico, é preciso observar que o crescimento da população mundial implicou nessa necessidade, porém a Igreja não concorda com projetos que tenham como fim último o lucro e o poder. Quanto a esse assunto cabe algumas ponderações: o trabalho deve ser valorizado, pois por ele o homem exerce seus dons e se sustenta; todos têm direito à inciativa privada, mas cumprindo as responsabilidades impostas pelo estado; o respeito à ecologia é inseparável dos projetos empresariais; ninguém deve ser discriminado no trabalho; os salários devem ser justos e o direito à greve deve ser preservado.
Outro assunto é sobre a solidariedade entre as nações. A Igreja pede que haja medidas que permitam aos países pobres crescerem. Afirma ainda que em relação às necessidades imediatas os países ricos devem ajudar os países pobres. Para a Igreja, a base de um desenvolvimento completo da sociedade humana é ‘aumentar o senso de Deus e o conhecimento de si mesmo’. Por isso a Igreja incentiva os fiéis leigos a fazerem parte das instituições sociais e políticas.
Por fim, a Igreja tem opção preferencial pelos pobres. A tradição da Igreja sempre se posicionou na denúncia do enriquecimento de poucos e o empobrecimento da maioria. São João Crisóstomo dizia que ‘não ajudar os pobres é roubá-los. A lógica desse pensamento é que Deus criou os bens para todos e quando alguém é privado desse bem é porque outro está na posse dele. Nessa linha, os cristãos devem esforçar-se para viver as obras de misericórdia: dar de comer a quem tem fome, dar de beber a quem em sede, dar moradia aos desabrigados, vestir os maltrapilhos, visitar os doentes e prisioneiros e sepultar os mortos.
Pe. José Antônio Ramos
Paróquia Santa Cruz de Guarda dos Ferreiros/MG